O Programa de Estabilização Económica Social tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios para que desta forma consiga absorver algum do impacto da crise económica provocada pela pandemia causada pela doença COVID-19. No Programa de Estabilização Económica Social o Estado comparticipa com pequenas obras em casa construídas antes de 2006. Esta comparticipação é de 70% até 7.500,00€. O Programa começa a 7 de Setembro 2020 e termina a 31 de Dezembro 2021.
As pequenas obras que o Estado comparticipa são:
- Mudança de janelas (caixilharia) classe A5 ou superior;
- Isolamento térmico (ecomateriais ou reciclados);
- Sistema de aquecimento/arrefecimento de ambiente e águas – que recorram a energia de fontes renováveis de classe A+ ou superior;
- Bomba de calor sistema solar térmico, caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência;
- Caldeiras eléctricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis solares);
- Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;
- Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes – torneiras das casas-de-banho e do lava-loiças, chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal.
Como Proceder:
- Fazer a obra;
- Guardar a factura do empreiteiro ou da aquisição/montagem do material;
- Preencher o formulário de candidatura;
- Enviar a factura automática/digital + fotografias como evidência da obra/instalação;
- O dinheiro é creditado na conta.